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Quanto Custa Processar

Execução de título extrajudicial em São Paulo

Vara Cível — São Paulo (TJSP) · Lei estadual nº 11.608/2003; UFESP de 2026 em R$ 38,42

Taxa judiciária de 1,5% do valor da causa, com piso de 5 UFESPs e teto de 3.000.

É o caminho de quem já tem um documento que a lei trata como prova pronta: cheque, nota promissória, duplicata, contrato assinado por duas testemunhas, contrato de aluguel, confissão de dívida. Não se discute se a dívida existe; parte-se dela.

Em São Paulo a execução paga 2% em vez de 1,5% — os valores abaixo já consideram isso. No Rio Grande do Sul, embargos do devedor pagam 1%, não 2,5%.

Vara Cível ou Juizado: a diferença em números

Valor da causaTJSPJuizado
R$ 8.000,00R$ 192,10R$ 0,00
R$ 50.000,00R$ 1.000,00R$ 0,00
R$ 200.000,00R$ 4.000,00não cabe
R$ 100.000,00R$ 2.000,00não cabe

Enquanto a causa couber em R$ 64.840,00, a coluna da direita é a resposta. Acima disso, a escolha acaba e a conta é a da esquerda.

Calcule com o seu valor

Quanto você está cobrando, ou o valor do bem em disputa.

Na dúvida, é a estadual.