Usucapião: quanto custa entrar
O valor da causa na usucapião é o valor do imóvel que se quer regularizar — normalmente o venal, às vezes o de mercado. Como imóvel tem valor alto, a custa acompanha.
Existe desde 2015 a usucapião extrajudicial, feita em cartório de registro de imóveis com ata notarial e anuência dos confrontantes. Quando é possível, evita a custa judicial inteira.
A conta, em três tamanhos de causa
Valor da causa de R$ 80.000,00
| Onde | Para entrar |
|---|---|
| Juizado Especial Cível | não cabe aqui |
| Vara Cível — São Paulo (TJSP) | R$ 1.200,00 |
| Vara Cível — Minas Gerais (TJMG) | R$ 1.100,08 |
| Vara Cível — Rio Grande do Sul (TJRS) | a apurar |
| Vara Cível — Rio de Janeiro (TJRJ) | a apurar |
| Vara Cível — Paraná (TJPR) | a apurar |
| Justiça Federal — vara comum | R$ 400,00 |
| Juizado Especial Federal | R$ 0,00 |
| Justiça do Trabalho | R$ 0,00 |
Valor da causa de R$ 250.000,00
| Onde | Para entrar |
|---|---|
| Juizado Especial Cível | não cabe aqui |
| Vara Cível — São Paulo (TJSP) | R$ 3.750,00 |
| Vara Cível — Minas Gerais (TJMG) | R$ 3.149,70 |
| Vara Cível — Rio Grande do Sul (TJRS) | a apurar |
| Vara Cível — Rio de Janeiro (TJRJ) | a apurar |
| Vara Cível — Paraná (TJPR) | a apurar |
| Justiça Federal — vara comum | R$ 957,69 |
| Juizado Especial Federal | não cabe aqui |
| Justiça do Trabalho | R$ 0,00 |
Valor da causa de R$ 700.000,00
| Onde | Para entrar |
|---|---|
| Juizado Especial Cível | não cabe aqui |
| Vara Cível — São Paulo (TJSP) | R$ 10.500,00 |
| Vara Cível — Minas Gerais (TJMG) | R$ 6.090,98 |
| Vara Cível — Rio Grande do Sul (TJRS) | a apurar |
| Vara Cível — Rio de Janeiro (TJRJ) | a apurar |
| Vara Cível — Paraná (TJPR) | a apurar |
| Justiça Federal — vara comum | R$ 957,69 |
| Juizado Especial Federal | não cabe aqui |
| Justiça do Trabalho | R$ 0,00 |
E se perder
R$ 25.000,00 a R$ 50.000,00
Numa causa de R$ 250.000,00, é isso que você pode ter de pagar ao advogado da outra parte, pelo art. 85, §2º do CPC. Mais o reembolso das custas que ela adiantou.
Faça com o seu valor
Quanto você está cobrando, ou o valor do bem em disputa.
Na dúvida, é a estadual.
O Rio Grande do Sul reajusta essa unidade todo mês. Pegue no site do TJRS.